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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curatelada

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada

Data de Publicação: 01/07/2018

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Remoção e substituição de curador. Exercício regular da curatela. Atendimento aos interesses da incapaz

Tribunal: TJMA

Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz

Data de Publicação: 18/10/2016

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Interdição. Ação de substituição de curador

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Ação de substituição de curador

Data de Publicação: 07/10/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador

Data de Publicação: 29/04/2016

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Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

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CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJMG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

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